Comunicado - O Aborto transfronteiriço na E.U.

Federação Europeia ONE OF US manifesta a sua profunda preocupação e indignação perante a resposta da Comissão Europeia à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “My Voice, My Choice”. Pela primeira vez, a Comissão abrirá a possibilidade de um fundo já existente, o ESF+ (Fundo Social Europeu Mais) para financiar o aborto transfronteiriço.

“Os Tratados da UE estão a ser desrespeitados”, afirma o Professor Tonio Borg, Presidente da ONE OF US, e antigo Comissário Europeu. “O aborto não se enquadra nas competências da UE. A Comissão Europeia está a ultrapassar os seus próprios poderes numa matéria tão dramática como o aborto.”

A ONE OF US condena firmemente a utilização de um fundo europeu destinado a apoiar famílias em situação de pobreza. Esta medida é duplamente escandalosa:

1. Classificar o aborto como uma necessidade de cuidados de saúde e financiá-lo ao abrigo de instrumentos de saúde da UE constitui uma profunda deturpação da natureza do aborto e uma utilização indevida de fundos destinados a melhorar o acesso real aos cuidados de saúde. O aborto não é uma medida de política de saúde no sentido comum de prevenção ou tratamento da doença. Não cura uma doença, mas põe intencionalmente termo a uma vida humana muito jovem.

2. Além disso, o ESF+ (Fundo Social Europeu Mais) foi originalmente concebido para promover a inclusão e evitar que famílias com crianças caiam na pobreza. Alargar a sua utilização para financiar abortos é o cúmulo do cinismo. É como se a Comissão estivesse a dizer: “Podemos ajudar nas suas dificuldades financeiras — aqui está dinheiro para pôr termo à vida do seu filho.” Em vez de apoiar genuinamente as famílias e integrar crianças com deficiência na sociedade, a UE estaria, na prática, a pagar pela sua eliminação. Trata-se de uma inversão completa dos verdadeiros valores humanos. Além disso, do ponto de vista mecânico, os fundos destinados a apoiar efetivamente as famílias pobres serão reduzidos.

Além disso, esta decisão constitui uma manobra para evitar uma decisão do Conselho Europeu. Este mecanismo criará pressão sobre os Estados-Membros para os obrigar a financiar o ESF+: como as contribuições para o ESF+ (Fundo Social Europeu Mais) são obrigatórias, todos os Estados-Membros serão forçados a financiar o aborto para além da sua legislação nacional.

Por fim, a ONE OF US recorda a sua própria Iniciativa de Cidadania Europeia — “ONE OF US” — que, em 2014, reuniu 1,89 milhões de assinaturas, apelando às instituições da UE para que se abstivessem de financiar ou apoiar, de qualquer outra forma, qualquer atividade que pressuponha a destruição de embriões humanos. Esta ICE continua a ser uma das iniciativas mais apoiadas de sempre. É um poderoso lembrete de que milhões de cidadãos europeus continuam a apelar à proteção da vida desde a conceção.

Sobre a ONE OF US:

A Federação Europeia ONE OF US reúne 50 ONG de 18 países europeus. Cada uma delas presta apoio concreto a mulheres e homens em matérias de maternidade e paternidade. A ONE OF US defende a dignidade humana e a vida desde a conceção até à morte natural no âmbito das políticas da UE, em conformidade com o pedido expresso de 1,89 milhões de cidadãos na ICE mais bem-sucedida da história da UE.

A Federação Portuguesa Pela Vida é associada da ONE OF US.