Comunicado

"...e aos costumes disseram NADA"

"Tal como é prática nas democracias maduras, a Federação pela Vida, enviou a nove

candidatos nas próximas eleições presidenciais, um questionário com onze perguntas

(de resposta sim/não) sobre as matérias do aborto e da eutanásia, da maternidade em

risco, barrigas de aluguer, de educação e da liberdade de consciência. Questões

estruturantes que nos últimos 30 anos têm galvanizado o debate político na sociedade

portuguesa e internacional. E que continuam na ordem do dia.

Além da solicitação de resposta (que poderia não compreender a totalidade das

perguntas) foi possibilitado que os candidatos juntassem textos explicativos das suas

opções. Durante quatro semanas procurámos em contactos institucionais e pessoais,

obter uma resposta daquelas candidaturas.

Tomámos esta iniciativa porque entendemos que é essencial ao eleitor saber o que pensa

o futuro Presidente da República e como se pode esperar que exerça o seu mandato, em

especial, naqueles momentos em que tiver de decidir sobre a promulgação de um

diploma sobre estes temas.

Só Henrique Gouveia e Melo respondeu a esta solicitação. Com palavras de apreço pela

iniciativa e pelo trabalho da federação e das suas associadas, explica na sua carta (que se

pode encontrar no nosso site) porque optou por não dar uma resposta concreta aos

temas propostos. Louva-se o respeito democrático demonstrado.

Sem resposta ficaram pois o milhão e meio de eleitores que votaram Não no referendo de

2007 (tinham sido 1, 3 milhões em 1998), os 93 mil subscritores da iniciativa popular de

referendo sobre a eutanásia, os movimentos cívicos que se tem batido pela liberdade de

educação, as mães que se debatem com dificuldades para levar por diante a sua

gravidez, os profissionais de saúde cuja liberdade de consciência se encontra ameaçada.

Mas também todos os que pensando diferentemente da federação sobre estes assuntos

se arriscam a legitimar com o seu voto, candidatos que depois agirão contra as suas

convicções.

Divulgando o resultado deste questionário não esgotamos o nosso desejo de obter essas

respostas e apelamos à Comunicação Social para que prossiga na sua missão de

informar todos os portugueses. A bem de umas eleições em que cada candidato diga aos

eleitores ao que vem e estes possam decidir com pleno conhecimento de causa."

A Direcção da Federação Portuguesa pela Vida

Lisboa, 12 de Dezembro de 2025

Perguntas feitas pela Federação Pela Vida:

1. Concorda com a Lei do aborto de 1984, que o despenaliza, com diferentes

prazos, nos casos de:

violação □ Sim □ Não

malformação do feto □ Sim □ Não

perigo para a vida física ou psíquica da mãe? □ Sim □ Não

2. Concorda com a Lei do aborto de 2007, que o despenaliza quando a pedido da

mãe até às 10 semanas?

□ Sim □ Não

3. Entende que a atual legislação do aborto deve ser alterada para ampliar a sua

prática?

□ Sim □ Não

4. Entende que o “Direito ao Aborto” deve ser reconhecido como Direito

Fundamental?

□ Sim □ Não

5. Entende que devem ser tomadas mais medidas para apoiar a maternidade em

risco, de forma a viabilizar o nascimento de crianças e a garantir que as mães se

sintam capazes de acolher cada filho?

□ Sim □ Não

6. Entende que a sociedade portuguesa precisa de ver legalizada a eutanásia?

□ Sim □ Não

7. Entende que a maternidade de substituição (vulgarmente designada como

‘barriga de aluguer’) deve ser permitida em Portugal?

□ Sim □ Não

8. Entende que as famílias devem poder escolher a escola dos seus filhos, seja

pública, social ou privada, suportando o Estado um custo padrão em qualquer das

opções?

□ Sim □ Não

9. Entende que a Educação Sexual na Escola deve estar sujeita ao escrutínio dos

pais?

□ Sim □ Não

10. Entende que a objecção de consciência é um direito fundamental, que deve ser

legalmente protegido?

□ Sim □ Não

11. Entende que a permissão do aborto, ‘barrigas de aluguer’ ou da eutanásia se

sobrepõem ao direito dos profissionais de saúde à objecção de consciência?

□ Sim □ Não