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Imprensa

25 de Maio 2023

Lei sobre a eutanásia publicada em Diário da República

Lei foi promulgada pelo Presidente da República a 16 de maio, após aprovação da Assembleia da República.

Notícias ao Minuto

21 de Maio 2023

Eutanásia só será possível depois de o Governo a regulamentar

Foi confirmada pelo Parlamento e promulgada pelo presidente da República, mas a lei que despenaliza a morte medicamente assistida ainda terá de ser regulamentada pelo Governo e, só depois, entrará em vigor. A regulamentação será, aliás, um dos próximos passos neste processo.

Jornal de Notícias

Marisa Silva

17 de Maio 2023

"Caminho para a barbárie". Federação pela Vida lamenta despenalização da eutanásia

Em comunicado enviado à Renascença, a associação mostra-se confiante de que a lei será revogada "a curto prazo".

Renascença

15 de Maio 2023

PR tem que promulgar decreto da Eutanásia até sábado

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República tem de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

SAPO

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA 

12 de Maio 2023

Eutanásia. Parlamento aprova decreto sem qualquer alteração

A Assembleia da República confirmou o decreto da Eutanásia sem nenhuma alteração, depois do veto presidencial, em Abril.

RTP NOTÍCIAS

Paulo Cunha - Lusa

11 de Maio 2023

Eutanásia. PSD pode pedir fiscalização ao Tribunal Constitucional

Os deputados do PSD podem vir a pedir a fiscalização sucessiva do diploma que regula a eutanásia. 

RTP NOTÍCIAS

Paulo Cunha - Lusa

19 de Abril 2023

Eutanásia/Portugal: Presidente da República veta nova versão da lei e devolve diploma ao Parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa pede aos deputados que clarifiquem questões relacionadas com suicídio assistido

ECCLESIA

8 de Março 2020

Iniciativa que reclama referendo à eutanásia já tem assinaturas necessárias

Movimento ainda não decidiu como vai atuar a partir de agora.

TSF

20 de Fevereiro 2020

Eutanásia. Todos os projetos que despenalizam a morte assistida em Portugal foram aprovados - como aconteceu

À segunda foi de vez, todos os projetos que despenalizam a eutanásia foram aprovados pela maioria dos deputados no Parlamento. 

Observador

Rita Tavares, Rita Dinis, Maria Barbosa e Rita Penela

25 de Maio 2023

Lei da eutanásia já foi publicada, Governo tem 90 dias para regulamentar

A lei sobre a eutanásia foi publicada esta quinta-feira em Diário da República. Tinha sido promulgada pelo presidente da República a 16 de maio, que não teve alternativa após a Assembleia da República ter confirmado o diploma por maioria absoluta sem as novas alterações pedidas por Belém. O Governo tem agora 90 dias para aprovar a regulamentação.

Jornal de Notícias

20 de Maio 2023

O Cónego Jeremias e a legalização da eutanásia

Como disse o Papa Francisco é “muito triste” que, “no país onde apareceu Nossa Senhora”, tenha sido “promulgada uma lei para matar”. Também a Conferência Episcopal Portuguesa o “lamenta profundamente”

Observador

17 de Maio 2023

Eutanásia/Portugal: Federação pela Vida lamenta «retrocesso civilizacional»

Instituição reage a promulgação presidencial, manifestando convicção de que esta lei «há de ser revogada a curto prazo»

ECCLESIA

13 de Maio 2023

Papa Francisco critica Portugal pela aprovação da lei da eutanásia

Francisco diz estar "muito triste" pelo Parlamento português ter aprovado a lei da eutanásia. Lamenta, ainda, que no país onde apareceu a Nossa Senhora tenha sido promulgada "uma lei para matar".

OBSERVADOR

12 de Maio 2023

Parlamento confirma diploma da eutanásia sem alterações

A Assembleia da República confirmou o decreto da Eutanásia sem nenhuma alteração, depois do veto presidencial, em Abril.

RTP NOTÍCIAS

11 de Maio 2023

Eutanásia: Deputados PS que estiveram contra votam agora a favor da confirmação do decreto

Os deputados do PS Pedro Cegonho, Maria João Castro e Romualda Fernandes, que antes estiveram contra diplomas sobre despenalização da eutanásia, preparam-se para votar a favor, na sexta-feira, da confirmação do decreto vetado pelo Presidente da República.

SAPO

18 de Junho 2020

Eutanásia: Iniciativa Popular de Referendo reuniu mais de 95 mil assinaturas

Federação Portuguesa pela Vida pede a realização de um referendo sobre a despenalização da morte a pedido. Assinaturas foram recolhidas em pouco mais de 30 dias

TVI NOTÍCIAS

20 de Fevereiro 2020

Manifestação contra a despenalização da eutanásia une jovens e idosos frente ao Parlamento

Centenas de pessoas concentraram-se junto ao Palácio de São Bento para se manifestarem contra a eutanásia.

PÚBLICO

NUNO FERREIRA SANTOS

27 de Abril 2018

Qual é a posição de Portugal sobre a eutanásia? 

A questão da eutanásia em Portugal já é discutida há alguns anos, com a elaboração de anteprojectos, sugestões de referendos, petições e manifestação populares. Na Europa é já uma realidade em quatro países.

SÁBADO

21 de Maio 2023

D. Manuel Clemente volta à questão da eutanásia e lembra Constituição

Na homilia da eucaristia a que presidiu este domingo, o cardeal-patriarca de Lisboa declarou-se triste pela aprovação da lei da eutanásia e garantiu que a Igreja se manterá na “frente da vida”.

R. Renascença

Henrique Cunha

19 de Maio 2023

Portugal: Aprovação da eutanásia dá «mais sentido» à Semana da Vida

«Levanta-te! A tua vida é um dom», é o tema desta semana promovida pela Conferência Episcopal Portuguesa

ECCLESIA

16 de Maio 2023

Eutanásia: Marcelo promulga decreto confirmado pelo parlamento

O Presidente da República promulgou hoje o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, após ter sido confirmado pelo parlamento na sexta-feira, na sequência do seu veto político.

SAPO

12 de Maio 2023

Marcelo Rebelo de Sousa sobre aprovação da Lei da Eutanásia: "A assembleia confirma, o Presidente promulga"

Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à aprovação por parte do Parlamento da lei que legaliza a morte medicamente assistida. Para o Presidente da República, "a assembleia confirma, o Presidente promulga".

SAPO

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

12 de Maio 2023

Presidente da República vai promulgar diploma da Eutanásia

A Constituição obriga Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar uma lei que vetou mas que foi confirmada pleo Parlamento. Ainda neste jornal, ainda não está definido o controlo de fronteiras na JMJ.

OBSERVADOR

3 de Abril 2023

Eutanásia: Juristas Católicos reagem com «indignação e grande tristeza» a aprovação de nova versão da lei

Nota critica «indeterminação do conceito de sofrimento», considerando que a mesma se agravou

ECCLESIA

18 de Junho 2020

Eutanásia. Federação Portuguesa pela Vida entrega petição por referendo

A Federação Portuguesa pela Vida continua a defender a realização de um referendo sobre a eutanásia e realizou uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue hoje na Assembleia da República.

RTP NOTÍCIAS

Redação/NC

20 de Fevereiro 2020

"Vida sim, morte não!" no protesto anti-eutanásia à porta do Parlamento

Decorreu, esta quinta-feira, uma manifestação contra a despenalização da eutanásia, no exterior da Assembleia da República, que hoje vota os cinco projetos de lei sobre a morte medicamente assistida.

JN

João Vasconcelos e Sousa com R. S.

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