

Imprensa
25 de Maio 2023
Lei sobre a eutanásia publicada em Diário da República
Lei foi promulgada pelo Presidente da República a 16 de maio, após aprovação da Assembleia da República.
Notícias ao Minuto
21 de Maio 2023
Eutanásia só será possível depois de o Governo a regulamentar
Foi confirmada pelo Parlamento e promulgada pelo presidente da República, mas a lei que despenaliza a morte medicamente assistida ainda terá de ser regulamentada pelo Governo e, só depois, entrará em vigor. A regulamentação será, aliás, um dos próximos passos neste processo.
Jornal de Notícias
Marisa Silva
17 de Maio 2023
"Caminho para a barbárie". Federação pela Vida lamenta despenalização da eutanásia
Em comunicado enviado à Renascença, a associação mostra-se confiante de que a lei será revogada "a curto prazo".
Renascença
15 de Maio 2023
PR tem que promulgar decreto da Eutanásia até sábado
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República tem de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
SAPO
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
12 de Maio 2023
Eutanásia. Parlamento aprova decreto sem qualquer alteração
A Assembleia da República confirmou o decreto da Eutanásia sem nenhuma alteração, depois do veto presidencial, em Abril.
RTP NOTÍCIAS
Paulo Cunha - Lusa
11 de Maio 2023
Eutanásia. PSD pode pedir fiscalização ao Tribunal Constitucional
Os deputados do PSD podem vir a pedir a fiscalização sucessiva do diploma que regula a eutanásia.
RTP NOTÍCIAS
Paulo Cunha - Lusa
19 de Abril 2023
Eutanásia/Portugal: Presidente da República veta nova versão da lei e devolve diploma ao Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa pede aos deputados que clarifiquem questões relacionadas com suicídio assistido
ECCLESIA
8 de Março 2020
Iniciativa que reclama referendo à eutanásia já tem assinaturas necessárias
Movimento ainda não decidiu como vai atuar a partir de agora.
TSF
20 de Fevereiro 2020
Eutanásia. Todos os projetos que despenalizam a morte assistida em Portugal foram aprovados - como aconteceu
À segunda foi de vez, todos os projetos que despenalizam a eutanásia foram aprovados pela maioria dos deputados no Parlamento.
Observador
Rita Tavares, Rita Dinis, Maria Barbosa e Rita Penela
25 de Maio 2023
Lei da eutanásia já foi publicada, Governo tem 90 dias para regulamentar
A lei sobre a eutanásia foi publicada esta quinta-feira em Diário da República. Tinha sido promulgada pelo presidente da República a 16 de maio, que não teve alternativa após a Assembleia da República ter confirmado o diploma por maioria absoluta sem as novas alterações pedidas por Belém. O Governo tem agora 90 dias para aprovar a regulamentação.
Jornal de Notícias
20 de Maio 2023
O Cónego Jeremias e a legalização da eutanásia
Como disse o Papa Francisco é “muito triste” que, “no país onde apareceu Nossa Senhora”, tenha sido “promulgada uma lei para matar”. Também a Conferência Episcopal Portuguesa o “lamenta profundamente”
Observador
17 de Maio 2023
Eutanásia/Portugal: Federação pela Vida lamenta «retrocesso civilizacional»
Instituição reage a promulgação presidencial, manifestando convicção de que esta lei «há de ser revogada a curto prazo»
ECCLESIA
13 de Maio 2023
Papa Francisco critica Portugal pela aprovação da lei da eutanásia
Francisco diz estar "muito triste" pelo Parlamento português ter aprovado a lei da eutanásia. Lamenta, ainda, que no país onde apareceu a Nossa Senhora tenha sido promulgada "uma lei para matar".
OBSERVADOR
12 de Maio 2023
Parlamento confirma diploma da eutanásia sem alterações
A Assembleia da República confirmou o decreto da Eutanásia sem nenhuma alteração, depois do veto presidencial, em Abril.
RTP NOTÍCIAS
11 de Maio 2023
Eutanásia: Deputados PS que estiveram contra votam agora a favor da confirmação do decreto
Os deputados do PS Pedro Cegonho, Maria João Castro e Romualda Fernandes, que antes estiveram contra diplomas sobre despenalização da eutanásia, preparam-se para votar a favor, na sexta-feira, da confirmação do decreto vetado pelo Presidente da República.
SAPO
18 de Junho 2020
Eutanásia: Iniciativa Popular de Referendo reuniu mais de 95 mil assinaturas
Federação Portuguesa pela Vida pede a realização de um referendo sobre a despenalização da morte a pedido. Assinaturas foram recolhidas em pouco mais de 30 dias
TVI NOTÍCIAS
20 de Fevereiro 2020
Manifestação contra a despenalização da eutanásia une jovens e idosos frente ao Parlamento
Centenas de pessoas concentraram-se junto ao Palácio de São Bento para se manifestarem contra a eutanásia.
PÚBLICO
NUNO FERREIRA SANTOS
27 de Abril 2018
Qual é a posição de Portugal sobre a eutanásia?
A questão da eutanásia em Portugal já é discutida há alguns anos, com a elaboração de anteprojectos, sugestões de referendos, petições e manifestação populares. Na Europa é já uma realidade em quatro países.
SÁBADO
21 de Maio 2023
D. Manuel Clemente volta à questão da eutanásia e lembra Constituição
Na homilia da eucaristia a que presidiu este domingo, o cardeal-patriarca de Lisboa declarou-se triste pela aprovação da lei da eutanásia e garantiu que a Igreja se manterá na “frente da vida”.
R. Renascença
Henrique Cunha
19 de Maio 2023
Portugal: Aprovação da eutanásia dá «mais sentido» à Semana da Vida
«Levanta-te! A tua vida é um dom», é o tema desta semana promovida pela Conferência Episcopal Portuguesa
ECCLESIA
16 de Maio 2023
Eutanásia: Marcelo promulga decreto confirmado pelo parlamento
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, após ter sido confirmado pelo parlamento na sexta-feira, na sequência do seu veto político.
SAPO
12 de Maio 2023
Marcelo Rebelo de Sousa sobre aprovação da Lei da Eutanásia: "A assembleia confirma, o Presidente promulga"
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à aprovação por parte do Parlamento da lei que legaliza a morte medicamente assistida. Para o Presidente da República, "a assembleia confirma, o Presidente promulga".
SAPO
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
12 de Maio 2023
Presidente da República vai promulgar diploma da Eutanásia
A Constituição obriga Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar uma lei que vetou mas que foi confirmada pleo Parlamento. Ainda neste jornal, ainda não está definido o controlo de fronteiras na JMJ.
OBSERVADOR
3 de Abril 2023
Eutanásia: Juristas Católicos reagem com «indignação e grande tristeza» a aprovação de nova versão da lei
Nota critica «indeterminação do conceito de sofrimento», considerando que a mesma se agravou
ECCLESIA
18 de Junho 2020
Eutanásia. Federação Portuguesa pela Vida entrega petição por referendo
A Federação Portuguesa pela Vida continua a defender a realização de um referendo sobre a eutanásia e realizou uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue hoje na Assembleia da República.
RTP NOTÍCIAS
Redação/NC
20 de Fevereiro 2020
"Vida sim, morte não!" no protesto anti-eutanásia à porta do Parlamento
Decorreu, esta quinta-feira, uma manifestação contra a despenalização da eutanásia, no exterior da Assembleia da República, que hoje vota os cinco projetos de lei sobre a morte medicamente assistida.
JN
João Vasconcelos e Sousa com R. S.